UNEB no PARFOR
Embora se constitua como uma proposta nova do Governo Federal, o PARFOR representa mais um desafio para UNEB e se encaixa plenamente nos objetivos de formação, articulação e atendimento às demandas das comunidades, principalmente aquelas com baixos indicadores sociais e que historicamente demandam ações de caráter socioeducativo.
A UNEB aderiu ao PARFOR em 2009 a partir da sua experiência acumulada nos programas especiais redimensionando a proposta curricular desses cursos de licenciatura. Dentro desta perspectiva, a UNEB deu início em 1998, ao Programa Especial de Formação de Professores, REDE UNEB 2000. Este Programa, além de cumprir as exigências legais propostas pela LDB – Lei n.º 9.394/96 deu ênfase a um dos seus grandes objetivos: a capacitação de professores municipais sem que eles precisassem se deslocar para os grandes centros urbanos. Além da REDE UNEB criou o Programa de Formação de Professores da Rede Estadual de Ensino (PROESP).
Ao longo destes 10 anos, a oferta de cursos destes Programas contemplou todas as regiões do estado da Bahia. Os programas especiais se multiplicaram e, em parceria com os poderes públicos municipal, estadual e federal, além da iniciativa privada, a UNEB graduou mais de 17.000 professores em exercício nos cursos de Pedagogia, Matemática, Biologia, História, Geografia e Letras.
Em 2008, o Planejamento Estratégico de Formação Inicial de Professores do Estado da Bahia, apresentou um quantitativo de 50.000 professores sem formação inicial, em nível de licenciatura, atuando no magistério da educação básica, mesmo após os 12 anos de implementação da LDB.
Em 2009 a UNEB adere ao PARFOR com oferta de cursos de 1ª licenciatura para formação de professores em exercício na Educação Básica.
O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR) é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PDE) que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados e municípios, respeitando a autonomia dos entes federados.
A partir de 2007, com a adesão ao PDE, os estados e municípios elaboraram seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR), onde puderam refletir suas necessidades e aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para todos os professores que atuam na educação básica.
Os planejamentos estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, com a finalidade de organizar a formação inicial e continuada desses profissionais. Em dezembro de 2021 a Portaria n° 220 da Capes – MEC foi publicada e Dispõe sobre o Regulamento do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).
O PARFOR é destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos de licenciatura públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.
É neste contexto, que a UNEB participa do PARFOR desde 2009 e se ampara para a operacionalização dos cursos de graduação – 1º Licenciatura – nas áreas de Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Letras, Informática, Matemática, Pedagogia, Química e Sociologia. Os cursos são oferecidos nos 29 Departamentos dos 24 campi, presencial, com duração de quatro três anos, na modalidade semestral ou modular.
Por meio desta iniciativa, o docente sem formação adequada é graduado em cursos de 1ª Licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica são ministradas no plano, com cursos gratuitos para professores em exercício das escolas públicas, nas modalidades presencial e a distância.
A Uneb já ofertou 266 turmas em 105 municípios envolvendo 25 Territórios de Identidade. Atualmente oferta 02 turmas de Licenciatura em Pedagogia nos municípios de Lajedo do Tabocal e Chorrochó.